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8 de Abril de 2020

Inteligências Artificias no Mercado Jurídico: O que são, onde vivem, o que comem?

Um guia rápido

Jose Antonio de Morais Junior, Administrador
ano passado

Ainda existe muita dúvida e confusão sobre Inteligência Artificial e, principalmente, seus impactos em diferentes indústrias. Algumas pessoas acreditam que a IAs são oráculos que, depois de receber o sacrifício de estagiários (e eventualmente alguns técnicos de TI), conseguirão responder à todas as perguntas do universo ("42"). Já outros acreditam que IAs sejam aberrações que lentamente substituirão os seres humanos em todas as suas tomadas de decisão (segundo eles, poucos meses antes do início do apocalipse zumbi).

O objetivo deste artigo é justamente quebrar alguns mitos e apresentar, de forma simplificada, algumas oportunidades de usos de Inteligência Artificial para o Mercado Jurídico.

1 - O que são as IAs?

O conceito de Inteligência artificial é mais simples (e menos assustador) que muitos pregam: IA é uma ferramenta tecnológica (softwares e sistemas) que utiliza princípios estatísticos extremamente avançados para simular ou prever comportamentos e decisões humanas ou para determinar resultados de cenários estabelecidos.

Desta forma, não veremos (pelo menos em um futuro próximo) juízes “robôs” que possam tomar, de forma autônoma, decisões sobre situações complexas. Neste estágio uma IA não conseguiria, por exemplo, considerar todos os fatores possíveis (incluindo comportamentos atípicos) para uma tomada de decisão complexa. Ela ainda não é capaz de "imaginar" como o pensamento humano.

Porém, mesmo com esta limitação, existem inúmeras situações onde as IAs podem ser utilizadas para simplificação de processos e para o auxílio de tomada de decisões.

Uma IA pode realizar, em segundos, uma busca das melhores informações sobre cenários similares ou poderia também estimar os resultados mais prováveis de uma determinada abordagem, permitindo, por exemplo, que o advogado revisse sua abordagem. E por que revisar milhares de páginas de documentos se uma IA devidamente treinada (e domesticada) poderia apresentar apenas as linhas de texto que precisariam ser analisadas pela equipe jurídica?

2 - Onde vivem as IAs no mercado jurídico?

O uso das IAs está expandindo rapidamente para diferentes áreas à medida que escritórios e fornecedores estão experimentando novos usos. É realmente um mercado novo e a experimentação e ousadia dos gestores é o único limite para o seu uso. Abaixo apresento 5 casos concretos de usos de IA para o mercado jurídico em geral:

  • Due Dilligences: Nestes casos as IAs estão sendo utilizadas para "ler" milhares de páginas de documentos e e isolar apenas o conteúdo que precisa ser revisado. Ao invés de gastar horas navegando e revisando centenas de páginas a equipe de trabalho poderia se concentrar apenas nas cláusulas que requerem uma analise detalhada;
  • e-Discovery: Alguns fornecedores estão oferecendo serviços de busca rápida e integrada de informações e jurisprudências (ainda restrito ao mercado americano). Durante um teste o sistema foi capaz de trazer, em 1 minuto, as mesmas informações que um advogado gastou 10 horas para localizar.
  • Data and Information Management: Neste caso as IAs estão sendo utilizada para revisar, categorizar e definir o destino de todos os documentos salvos nas bases de dados de uma empresa, classificando o que poderia ser descartado, o backup e o que precisaria estar disponível para uso diário.
  • Auxilio à negociações: As inteligências artificiais já podem acessar e analisar informações de mercado para estimar o risco relacionado, por exemplo, à fornecedor que prestam serviços à sua empresa. A IAs podem até mesmo a sugerir quais as cláusulas devem ser adicionadas ou excluídas dos contratos.
  • Performance Improvement: Neste exemplo, específico para escritórios de advocacia que fazem o registro timesheet de seus profissionais, as IAs estão sendo utilizadas para categorizar e classificar os tempos apontados pelos advogados e para identificar eventuais oportunidade de melhoria de eficiência na execução das atividades.

3 - O que as IAs do mercado jurídico comem?

Por último, depois de entender um pouco melhor o que são as IAs, fica mais fácil imaginar o que elas "comem": O principal input para IAs são informações confiáveis que serão utilizadas para “ensinar” a IA sobre os comportamentos anteriores ou cenários que queremos simular. A qualidade da informação inserida é diretamente ligada a precisão do resultado.

É importante ampliarmos o conceito de "informação" para incluirmos, também, o conhecimento e forma de trabalho dos integrantes das equipes que irão programar ou utilizar as IAs em suas atividades. O correto entendimento dos conceitos é tão crítico quando a integridade dos dados e documentos inseridos no sistema. Se a qualidade de qualquer uma dessas informações for ruim o percentual de precisão de uma IA pode cair drasticamente. Como diz o ditado, você é o que você come.

No cenário Brasileiro, infelizmente, este problema ganha proporções ainda maiores: Excesso de papel, falta de padronização de documentos, diferença na velocidade e forma de adesão à documentos e processos digitais são fatores que dificultam a padronização de dados e reduzem a qualidade das informações impactando, de forma grave, a dificuldade de adoção de ferramentas de Inteligência Artificial.

4 - Considerações Finais

Algumas vezes entendidas como ameaças IAs são (deixando de lado o olhar de "ficção científica") ferramentas que requerem conhecimento e disciplina para serem devidamente utilizadas, e que, ao mesmo tempo, apresentam a oportunidade de revolucionar a forma de trabalho no mercado jurídico. Elas não se propõem a substituir o processo deliberativo, mas podem se tornar recursos importantes na seleção e classificação das informações críticas para tomada de decisões.

Você ainda tem alguma curiosidade sobre IAs e seus usos para o Mercado Jurídico ou tem uma opinião diferente ? Comente abaixo!

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